70% do fluência comercial do Brasil com o exterior é gere os portos, segundo dados que controla o Governo, que os qualifica de pontos nevrálgicos da economia e os que convivem interesses públicos e privados. Ninguém se atreveu a abrir esse melão antes, apesar de os requisitos da UE em 2011 para expor a estiva da concorrência.

esperava-Se um pacto acessível em Bruxelas entre patrões e sindicatos, e temiam umas greves que finalmente chegam, 20, vinte e dois e 24 desse mês, e que ameaçam estrangular a economia se irão mais. Assim como não ajudou o ano de Governo em funções.

Promoção é obrigado a agir nesta ocasião -“determinar”, dizem os sindicatos – pressionado por uma sanção com efeitos retroactivos que acumula de imediato 21,cinco milhões e que poderia desabar entre fevereiro e março. As corporações de estiva e de navegação também empurraram o que é teu, em benefício de uma profunda reforma trabalhista. A melhoria da competitividade do sistema de portos, juntamente com a necessidade de realizar a legislação e acórdão europeias, são os argumentos que reiteram o Governo e a patronal para proteger as transformações. O sindicato absolutamente majoritário, Coordenadora, fala de uma reforma da Lei dos Portos, que vai tornar-se, sob o seu ponto de vista, em um sistema de demissão generalizado.

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Se o atual ordenamento tinha conseguido firmeza em um setor de potente eventualidade, nesta ocasião esta força de trabalho garante temer pelos seus postos. Entre o Governo e os administradores dos portos, há aqueles que se referem à mesma como um sistema medieval de organização do trabalho, praticamente hereditária e fechado a grupos como as mulheres e os estrangeiros.

Assim como carregam as tintas contra o sector dizendo de salários médios de 60.000 euros, com picos de 120.000, que os sindicatos não desmentem. Porém estes explicam que 85% da base salarial está relacionada com o grau de realização.

Se as portas ganham, eles ganham. E 2016 tem sido um ano recorde. A Lei dos Portos de 2010 estabeleceu que as empresas estibadoras necessitam participar, obrigatoriamente, pela capital do Sagep, cujo funcionários têm de atender prioritariamente a sua actividade. Contra esses espartilhos, a CE já enviou no final de 2011, um requerimento à Espanha, exibindo que o regime de serviço portuário era oposto ao post 49 do Tratado Europeu, sobre a autonomia de estabelecimento. Depois foi o tribunal de Justiça da UE, que proferiu sentença, em dezembro de 2014, contra a estiva.

Os sindicatos, por tua vez, vem de justiça, o registro de estivadores, figura prevista na convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada por Portugal. Tudo se enmaraña ainda mais no momento em que duas das corporações estibadoras mais relevantes, APM Terminals e TTIA, ambas assentadas em Algeciras, assinaram ontem o projeto de acordo de reforma da Lei dos Portos fruto de um consenso com os trabalhadores. Uma divisão no empresariado que insuficiente contribui o rumo empreendido na Promoção.

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